Relatório de Transparência Salarial 2024 destaca a disparidade de renda entre gêneros, com mais de 2,6 milhões de mulheres ganhando menos de R$5 mil
Na vibrante metrópole de São Paulo, um estudo recente lançou luz sobre uma realidade preocupante: mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas ganham salários inferiores a R$ 5.000, um reflexo da persistente disparidade salarial de gênero no mercado de trabalho brasileiro. Este dado emerge do Relatório de Transparência Salarial 2024, publicado pelo Governo Federal, que buscou analisar as práticas salariais de 49.587 empresas nacionais com mais de 100 funcionários, revelando que um terço dessas empresas está localizado em São Paulo, empregando juntas aproximadamente 6,2 milhões de pessoas.
As mulheres, que representam uma significativa parcela dessa força de trabalho, enfrentam uma diferença salarial notável em comparação com seus colegas masculinos, recebendo em média R$ 4.552, enquanto os homens ganham cerca de R$ 5.718. Esta diferença de 20,3% reitera os achados anteriores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já apontavam para uma lacuna salarial de aproximadamente 20% entre homens e mulheres nas mesmas posições.
A Lei 14.611 de 2023, conhecida como Lei de Igualdade Salarial, emerge como um farol de esperança, reforçando a proibição legal de disparidades salariais por gênero e estabelecendo mecanismos para assegurar a igualdade de remuneração para homens e mulheres que desempenham a mesma função. Segundo a advogada trabalhista Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a legislação não apenas destaca a necessidade de ação corretiva por parte das empresas em caso de desigualdades identificadas, mas também prevê multas significativas para os infratores.
Otero enfatiza a importância do conhecimento e da reivindicação dos direitos, aconselhando as trabalhadoras a procurarem o suporte de órgãos competentes como o Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos de classe, além de consultarem advogados especializados em Direito do Trabalho, caso se deparem com discriminação salarial.
A necessidade de uma mudança cultural urgente é evidente. “As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são inalienáveis e devem ser respeitados”, afirma Otero. Este chamado à ação não é apenas um apelo para o reconhecimento dos direitos das mulheres, mas também um lembrete da obrigação coletiva de combater a discriminação de gênero no local de trabalho, garantindo que todos sejam tratados com igualdade perante a lei.
Este cenário em São Paulo reflete um desafio nacional, destacando a urgência de avanços significativos em direção à igualdade de gênero no trabalho. A implementação efetiva da Lei de Igualdade Salarial e o comprometimento ativo das empresas com práticas de remuneração justas são passos cruciais para fechar a lacuna de gênero no mercado de trabalho e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo para todos.
