O empresário que ainda não está enviando informações dos seus empregados por meio do eSocial precisa ficar atento e evitar multas
Os empreendedores brasileiros passaram a ter interesse sobre tudo o que sai na mídia sobre o eSocial a partir de julho de 2018, quando a novidade de fato passou a impactar as empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões anuais, ano-base 2016. Agora, no final de 2018, a implantação avançou bastante, mas ainda há alguns segmentos que por decisão do governo passaram para 2019 e 2020. No próximo mês, por exemplo, todas as empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões deverão iniciar o processo de enquadramento. “O importante é lembrar que para cumprir as obrigações é preciso possuir um certificado digital válido”, informa Maurício Balassiano, diretor de Certificação Digital da Sersa Experian.
“Quando participamos de eventos sobre certificação, ainda somos procurados por muitos empresários, sobretudo pequenos, com muitas dúvidas em torno do eSocial”, diz Balassiano. Para ele, é importante entender que o eSocial veio para facilitar a vida das empresas e que seu cumprimento evita multas. “Trata-se de uma questão importante que exigirá de contadores e empresários uma mudança cultural. Todos os procedimentos anteriores, as várias etapas, dão agora lugar à centralização a partir da transmissão de dados para o eSocial. É uma medida que desburocratiza, elimina papéis e torna mais simples as operações, além de dar maior segurança aos documentos, que antes, muitas vezes, eram extraviados”, diz Balassiano.
A partir de janeiro, empresas com faturamento até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, assim como os empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos terão de iniciar o processo de envio de dados conforme o calendário estipulado pelo governo. Órgãos públicos e organizações internacionais ficarão para 2020, segundo o cronograma. “O importante é checar se o certificado digital está válido, se precisa renovação, e cumprir essas obrigações. No final, a constatação é de que com o eSocial tanto empregadores quanto empregados saem ganhando pela confiabilidade que o sistema oferece”.
