A pesquisa “Combate ao Assédio nas Organizações: panorama 2024” ouviu organizações de perfis e setores diversos que geraram um retrato importante sobre o contexto nacional.
A pesquisa “Combate ao Assédio nas Organizações: panorama 2024”, realizada pela Protiviti Brasil, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados, revela que 86% das organizações possuem políticas contra o assédio moral e sexual.
Apesar de relevante, este número é menor que o cenário de empresas que possuem normas contra o racismo e a discriminação, que atinge 92% das organizações pesquisadas. O levantamento envolveu 100 grupos empresariais em todo o Brasil.
Um ponto positivo é que, em mais de 85% das empresas, existe a diretriz corporativa contra o assédio, a discriminação e o racismo, bem como a adoção de canal de denúncias para relatar os casos. Além disso, 4 em cada 5 empresas realizam treinamentos preventivos.
Os respondentes indicaram que 79% das empresas têm uma política de apuração de denúncias, mas em apenas 38% há capítulos específicos de apuração de assédio. Nesse sentido, é importante que as empresas adotem práticas específicas, pois o processo, as técnicas e as metodologias para apurar denúncias de assédio e discriminação guarda diferenças se comparado a casos de fraudes e crimes financeiros.
Outro dado revelado neste levantamento é que 58% das empresas não têm uma política de DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão), o que indica que esse tópico ainda não ganhou espaço na maioria das corporações.
“Considerando o contexto de evolução no âmbito legal e a onda ESG (Ambiental, Social e Governança), os resultados da pesquisa reforçam um evidente avanço no combate ao assédio, à discriminação, ao racismo e às agressões no ambiente de trabalho. Ao mesmo tempo, os dados indicam que há pontos a melhorar”, esclarece Jefferson Kiyohara, diretor de Forensics & Integrity | Compliance e ESG da Protiviti.
No que se refere ao engajamento, por exemplo, 79% das empresas realizam treinamentos de prevenção ao assédio, mas em 61% das organizações essas ações de conscientização não são recorrentes, o que compromete a mudança de comportamento e a construção de um ambiente positivo de trabalho. Além disso, 1 a cada 5 empresas nunca realizaram treinamento de prevenção ao assédio.
Em relação ao recebimento e acompanhamento das denúncias, 90% das empresas indicaram possuir algum tipo de canal para receber esses registros. Entretanto, 43% estão em desacordo com a Lei 14.457/22, pois não têm um processo formal, periódico e estruturado de reporte à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio). Ou seja, somente 17% das empresas com CIPA possuem um processo estruturado de reporte periódico. E, em 40% delas, há reporte sob demanda.
Sobre o processo de apuração de denúncias, os resultados da pesquisa indicaram que a maioria das empresas, 60%, utiliza uma equipe interna para essa atividade, sendo importante observar que em quase metade das empresas respondentes, ou seja, 47% não promove treinamento a esses profissionais. E as que treinam sua equipe de apuração, ou seja, 53% delas, foi revelado que 84% desse universo de empresas realizam treinos anuais e 16% fazem de forma mais espaçada.
De acordo com Kiyohara, apurar uma denúncia de assédio é diferente de apurar fraudes e crimes financeiros, nas quais evidências documentais e sistêmicas prevalecem. Por isso, ao realizar esse procedimento internamente, é fundamental ter profissionais capacitados para este tipo de atividade, pois do contrário podem ocorrer sanções contra as empresas e impactos negativos no ambiente de trabalho. E não tendo expertise dentro da organização, o ideal é contar com um serviço terceirizado especializado.
“É fundamental ter profissionais que conheçam os conceitos de assédio, discriminação e racismo, bem como técnicas de entrevistas e de investigação, principalmente baseada em testemunhos, para que a apuração não tenha uma abordagem com perguntas simplistas que levam a respostas padrão e conduzem a conclusões errôneas sobre os casos”, alerta ele.
Recomendações para a luta contra o assédio, a discriminação e o racismo
A preocupação e atuação das organizações para combater o assédio, a discriminação, o racismo e as agressões no ambiente de trabalho é uma realidade na maioria das empresas. Além da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e do Código Penal, há um arcabouço mais recente que inclui leis como a Lei 14.457/22, Lei 14.540/23, Lei 14.612/23 e Lei 14.831/24. As legislações, em conjunto com as iniciativas ESG, têm incentivado ações adicionais e mais estruturadas por parte das organizações.
A luta contra o assédio em todas as suas formas, a discriminação e o racismo, e qualquer outra forma de agressão deve ser construída e consolidada sob quatro pilares: on boarding seguro, promoção de um ambiente positivo de trabalho, monitoramento do ambiente e resposta à toxicidade. O tripé código de conduta, canal de denúncias e treinamento é o mínimo a ser adotado.
Para as organizações que já passaram desta fase, o foco deve ser em investir na variedade e efetividade das ações de treinamento e comunicação interna, e em processos formalizados e com metodologia adequada de recebimento, tratamento e apuração de denúncias de desvios comportamentais.
Nos treinamentos para líderes e colaboradores, é necessário buscar temáticas complementares e abordagens diferenciadas, como workshops, gamificação, pílulas de conhecimento e animações. A sinergia com ações de promoção da saúde mental e de diversidade, equidade e inclusão fazem a diferença. Além disso, é fundamental treinar os profissionais internos que atuam nessas atividades com técnicas de entrevistas e investigação.
Mesmo em empresas com maior grau de maturidade, é importante realizar o monitoramento das ações via pesquisa de cultura de integridade com foco em assédio e afins, e retroalimentar o processo, buscando a melhoria contínua. Pensando na prevenção ao assédio, o onboarding seguro é fundamental. E, para isso, soluções de background check e testes de integridade fazem a diferença.
“O combate ao assédio, discriminação, racismo e agressões exige o patrocínio e o exemplo da alta direção, da média liderança e a não-omissão de cada profissional. Cada um deve fazer a sua parte. O trabalho conduzido pelo Compliance, RH e outras áreas da empresa, de forma multidisciplinar e com real apoio, conduzirá as organizações para o sucesso nesta jornada”, finaliza Kiyohara.