Essa é uma das fases mais complexas, que exige mais atenção das empresas
Está chegando a obrigatoriedade a respeito de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) dentro do eSocial com a recepção de dados para homologação prevista para o próximo dia 3 de outubro e produção prevista para janeiro de 2019. Essa é uma das fases mais complexas, que exige mais atenção das empresas e, dependendo dos dados declarados, pode colocar o projeto de adequação ao eSocial das empresa na “UTI”.
Os eventos relacionados à movimentação dos trabalhadores em termos trabalhistas e previdenciários sobre Segurança e Saúde no Trabalho – desde a admissão até o desligamento – envolve milhares ou até milhões de registros de dados, procedimentos, qualidade e segurança da informação que, sem a devida interpretação e a correta implementação, pode levar a:
- Graves inseguranças jurídicas
- Multiplicação de processos trabalhistas
- Autuações retroativas ao início do eSocial
- Prejudicar a concessão de benefícios, como a aposentadoria especial
Segundo dados do IBGE e da Secretaria de Inspeção do Trabalho, atualmente a força de trabalho no Brasil atinge 57,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, sendo que menos de 5% da força de trabalho são fiscalizadas a respeito do tema Segurança e Saúde no Trabalho, evidenciando o enorme desafio a ser explorado pelo Governo.
Não menos desafiadores são os esforços dos grupos de trabalho das empresas-piloto, confederações, conselhos e associações, que estão realizando incansáveis estudos e debates sobre o assunto a cada nova onda de alterações nas especificações do eSocial. Eles expõem ao Comitê Gestor o fato de que as alterações não são suficientes para ajustar as indefinições, redundâncias e incoerências de informações dos layouts. Em alguns casos até causa aumento da complexidade, demonstrando que teremos vários ajustes e retrabalho para a implantação do eSocial no País, dada a sua abrangência e o seu impacto nas empresas.
O que fazer para não deixar seu projeto eSocial entrar na “UTI”?
Avaliação eSocial X legislação trabalhista e previdenciária
Existem divergências nas definições do eSocial. Esta etapa exige precisão no uso da legislação. Ao declarar um dado ou informação, tenha certeza que esta compatível com a legislação vigente. Crie uma equipe multidisciplinar na sua empresa para analisar o assunto com competências jurídicas, trabalhistas e previdenciárias, além de especialistas em recursos humanos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho.
Pessoas, Parcerias e Fornecedores
Busque fornecedores de SST e outros relacionados que sejam qualificados e comprometidos. O tema exige profissionais especializados, integração das áreas de sua empresa e envolvimento de pessoas competentes e focadas. A capacitação da sua equipe com esse objetivo é altamente recomendada.
Conselhos, Confederações e Associações
Converse com outros profissionais, procure grupos que estejam trabalhando nessa questão e faça visitas a outras empresas cuja solução esteja em andamento. Contate as entidades que representam seu segmento e categoria. É assegurada para as entidades a participação nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Seja participativo nesse momento.
Fique ligado
As informações enviadas ao eSocial relativas às obrigações legais são autodeclaradas pelo empregador, portanto, de inteira responsabilidade da empresa.
Sabemos que o eSocial exige das empresas um grande esforço para adequação de processos. Por ser uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes, a viabilização do atendimento às novas exigências do projeto já atinge trabalhadores e empresas de todo o Brasil. Como evitar que a empresa vá para a UTI? Com planejamento, integração de áreas, altos investimentos financeiros e mudanças na gestão de informação das corporações.
Por Roger Wetzel, analista de Negócios | HCM da Senior, uma das maiores empresas especializadas em tecnologia para gestão do País.
