Legislação trabalhista
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Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
Os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coranavírus ainda não puderam ser totalmente mensurados e o empresariado brasileiro se…
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Trabalho remoto ganha espaço nas negociações coletivas
Com a progressão da pandemia, o número de pessoas que passaram a trabalhar diariamente em casa aumentou de forma significativa.…
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As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020
A MP nº 927/2020, publicada em março, foi uma das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do…
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As mudanças na jornada de trabalho e o impacto legal no fornecimento do vale refeição
A medida provisória 936/2020, convertida na lei 14.020/2020, autoriza a suspensão e a redução do contrato de trabalho durante o…
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Covid-19: 4 orientações essenciais para empresas e funcionários
Atingimos a marca de mais de três milhões de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. É um cenário…
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‘Dúvida Trabalhista’ tem recorde de acesso na pandemia
Criado pela advogada trabalhista Janaina Fernandes, o site Dúvida Trabalhista surgiu no ano de 2016 como um projeto paralelo ao seu escritório…
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Decisão do STF sobre inconstitucionalidade de artigos da MP 927/20 gera interpretações equivocadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liminarmente, no último dia 29 de abril, que dois artigos da Medida Provisória 927/20…
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