Legislação trabalhista
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Covid-19: 4 orientações essenciais para empresas e funcionários
Atingimos a marca de mais de três milhões de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. É um cenário…
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‘Dúvida Trabalhista’ tem recorde de acesso na pandemia
Criado pela advogada trabalhista Janaina Fernandes, o site Dúvida Trabalhista surgiu no ano de 2016 como um projeto paralelo ao seu escritório…
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Decisão do STF sobre inconstitucionalidade de artigos da MP 927/20 gera interpretações equivocadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liminarmente, no último dia 29 de abril, que dois artigos da Medida Provisória 927/20…
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Volta ao trabalho: 4 problemas com a Lei Trabalhista após a quarentena
Com as mudanças no mercado de trabalho devido a contaminação pelo Covid-19 muitas empresas tiveram que desligar colaboradores, se reinventar…
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21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia
A Advogada Joseane Fernandes, do Jurídico Preventivo da Employer, responde dúvidas sobre os diretos trabalhistas após as medidas provisórias que…
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As implicações trabalhistas da retomada das atividades no “novo normal”
Do dia para a noite, a necessidade de isolamento social causada pela pandemia do novo coronavírus obrigou as empresas a…
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Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?
A Covid-19 é uma doença pandêmica, com estado de calamidade declarada no Brasil pelo Decreto-legislativo 06/2020, e determinações estatais de…
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