Legislação trabalhista
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A reforma trabalhista e a geração Y
A reforma trabalhista prevê expressamente, na CLT, o contrato de trabalho intermitente, não contínuo, que pode ser interrompido de tempos…
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Contribuição sindical, o fim da obrigatoriedade
Em vigor desde o dia 1º de março, a medida reforça o já descrito na lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que…
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Você sabia que desempregada pode ter salário maternidade? Tire essa e outras dúvidas
A licença maternidade pode iniciar até 28 dias antes do parto, ou então, a partir da data de nascimento do…
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Como fica a projeção do aviso prévio em caso de rescisão por mútuo acordo?
Há flagrante omissão na lei e jurisprudência com relação à projeção do aviso prévio na modalidade de rescisão contratual por…
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Contribuições Sindicais: novas regras após a Reforma Trabalhista
Assunto que desperta debates calorosos após a vigência da Reforma Trabalhista é a questão relativa à obrigatoriedade e abrangência das…
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Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres
A legislação brasileira prevê uma série de direitos específicos para as mulheres. Entre eles está a proteção à maternidade, garantido…
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Regras de livre negociação entre empregado e empregador
A reforma trabalhista de 2017, com efeito, trouxe inovações profundas em pontos relevantes, promovendo mudanças de entendimentos jurisprudenciais consolidados, como…
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