Legislação trabalhista
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Como a pandemia e o trabalho remoto podem mudar os direitos trabalhistas?
Por Leandro Cazeiro – Diretor jurídico no Tangerino A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase…
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De volta ao trabalho: o que diz a Lei na retomada?
A difícil retomada econômica em meio a desaceleração da pandemia de coronavírus afeta, principalmente, a oferta de vagas de emprego.…
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Ação trabalhista: cessão de crédito é a melhor alternativa para antecipar o valor do processo
Por Rodrigo Valverde, CEO da Pro Solutti Segundo dados do relatório geral da Justiça do Trabalho de 2020, elaborado pelo…
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Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que entrou…
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Advogados avaliam Projeto de Lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
Na última quarta-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21, que prevê a volta das gestantes…
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Empresas precisam se preparar: legislação trabalhista ainda não prevê trabalho totalmente remoto
Por Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante Algumas empresas se adaptaram de forma positiva ao trabalho remoto imposto nos…
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Como fica o salário das gestantes afastadas durante a pandemia?
Em 13.05.2021, foi publicada a Lei nº 14.151 estabelecendo que, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente…
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