O Ministério da Saúde do Brasil anunciou a ampliação de lista de transtornos mentais relacionados ao trabalho
O Ministério da Saúde brasileiro atualizou recentemente sua lista de doenças ocupacionais, incluindo agora condições como burnout, abuso de psicotrópicos e tentativas de suicídio. Esta revisão, a primeira em 24 anos, expande os diagnósticos de 182 para 347, conforme publicado no Diário Oficial da União.
A atualização da lista tem implicações significativas na concessão de benefícios previdenciários para trabalhadores afetados por essas condições. De acordo com o médico do trabalho Fabrício Netto, essa mudança enfatiza a importância da saúde mental no ambiente de trabalho e a necessidade de políticas de bem-estar corporativas.
Netto explica que a nova portaria busca estabelecer uma correlação entre os diagnósticos clínicos e suas possíveis causas ocupacionais, sem, no entanto, implicar uma relação direta e automática de causalidade entre o trabalho e a doença. Ele ressalta a importância de um diagnóstico profissional e o papel crucial dos médicos do trabalho e peritos médicos federais na determinação da relação entre as condições de saúde e o ambiente de trabalho.
A iniciativa busca aumentar a conscientização sobre os riscos ocupacionais e a importância de um diagnóstico cuidadoso, equilibrando a necessidade de reconhecer as doenças relacionadas ao trabalho sem simplificar a associação entre a doença e sua origem ocupacional.
Esta expansão na lista de patologias ocupacionais, segundo Netto, não implica que todas as doenças listadas sejam automaticamente consideradas como causadas pelo trabalho, mas sim que existe a possibilidade de estarem relacionadas às atividades profissionais. Ele enfatiza a importância de não simplificar a relação entre doença e trabalho, alertando para a necessidade de uma avaliação médica criteriosa.
A inclusão de condições como Covid-19, burnout e transtornos mentais na lista reflete uma crescente consciência sobre a influência do ambiente de trabalho na saúde mental e física dos trabalhadores. O médico destaca a relevância de se entender as origens ocupacionais de certas doenças, que anteriormente podiam não ter uma causa claramente definida.
Esta atualização do Ministério da Saúde visa proporcionar maior proteção aos trabalhadores, permitindo que mais pessoas possam ter acesso a benefícios previdenciários em casos de doenças relacionadas ao trabalho. A medida é vista como um passo importante para reconhecer e abordar os problemas de saúde mental e física no ambiente de trabalho, promovendo um melhor entendimento e gestão dessas condições dentro do contexto ocupacional.
Netto conclui enfatizando a importância do diagnóstico profissional na avaliação das condições de saúde relacionadas ao trabalho. Ele reitera que o papel dos médicos do trabalho, em conjunto com os peritos médicos federais, é fundamental para determinar a relação entre as condições de saúde dos trabalhadores e suas atividades profissionais, assegurando uma abordagem equilibrada e fundamentada na avaliação de tais doenças.
