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O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros

Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde

Por causa da pandemia de COVID-19 que marcou 2020 e, infelizmente, ainda persiste, as operadoras de saúde tiveram que manter em congelamento os valores dos seus planos. Mal o novo ano começou e a Agência Nacional de Saúde (ANS) autoriza as operadoras a cobrarem, de forma parcelada, o reajuste não realizado no ano passado.

Além desta cobrança retroativa, a ANS também apresentará o reajuste anual de 2021. Permitindo, portanto, que as operadoras cobrem até dois reajustes de seus assegurados, o que resulta em um aumento significativo nos gastos com saúde tanto para as empresas quanto para as famílias.

“As cobranças referentes à 2020 podem ser feitas já a partir do boleto de janeiro – desde que sejam de forma parcelada e que estejam identificados no documento o valor do reajuste e o número de parcelas para que o assegurado tenha controle e conhecimento do que está sendo cobrado”, explica Filipe Luis de Paula e Souza, coordenador da área do Contencioso Civil, Trabalhista e Recuperação Judicial e Falências da LBZ Advocacia.

Vale ressaltar que existe ainda o reajuste referente a faixa etária que ocorre, geralmente, a cada quatro anos até o assegurado completar 59 anos. Ou seja, se o assegurado estiver na idade destes reajustes, terá que arcar com mais um aumento em sua mensalidade. “É preciso ficar atento, pois qualquer outra alteração fora destes parâmetros pode e deve ser questionada judicialmente”, orienta Filipe. “Mas, ainda que o assegurado se sinta frustrado e lesado pela sua operadora, é preciso salientar que as chances de o Poder Judiciário reverter o posicionamento da ANS são mínimas”, complementa.

Com relação aos planos empresariais ou de adesão com até 29 vidas, é importante saber que a ANS realiza agrupamentos para calcular e fixar um reajuste anual. Já os demais contratos empresariais, que reúnem uma quantidade maior de funcionários assegurados, possuem liberdade de negociação direta com as seguradoras de saúde, tanto com relação a valores quanto a prazos.


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