Imposto de Renda 2025: Receita Federal já recebeu 3,4 milhões de declarações — como o RH e o DP podem auxiliar nesse processo?.
A tributação é um dos temas mais relevantes da economia brasileira, e o setor de Departamento Pessoal (DP) desempenha um papel essencial ao auxiliar os colaboradores no processo de declaração.
Desde o dia 17 de março, a Receita Federal está recebendo as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2025. O prazo final para envio é 30 de maio, e a previsão é de que sejam entregues pouco mais de 46 milhões de declarações.
Segundo a última atualização, poucos dias após a abertura do prazo, a Receita Federal já havia recebido mais de 4 milhões de declarações. Os critérios para a obrigatoriedade da entrega variam e estão relacionados a aspectos como renda e posse de bens.
Apesar de ser um procedimento rotineiro na economia, ainda existem dúvidas sobre quem deve declarar e como realizar o processo corretamente. Nesse contexto, o setor de Recursos Humanos pode ser um grande aliado, oferecendo suporte aos funcionários e ajudando a evitar dificuldades.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
De acordo com os critérios estabelecidos pelo governo federal, devem declarar o IR os indivíduos que se enquadram nas seguintes situações:
Rendimentos tributáveis: além do salário, valores recebidos como férias e aposentadoria são tributáveis. A declaração é obrigatória para quem teve rendimentos superiores a R$ 33.888 em 2024.
Bens e rendimentos isentos: quem possuía bens que somavam R$ 800 mil até o final de 2024 deve declarar. O mesmo vale para quem recebeu valores isentos de tributação acima de R$ 200 mil.
Atividade rural: trabalhadores rurais com renda bruta superior a R$ 169.440 em 2024, assim como aqueles que precisem compensar prejuízos de anos anteriores, também estão obrigados a declarar.
Investimentos no exterior: com a nova legislação, a tributação sobre aplicações internacionais volta a ser obrigatória para pessoas físicas.
Venda de imóveis: há incidência de 4% de imposto sobre o ganho de capital nas vendas de imóveis. Além disso, quem optou pela isenção ao vender uma residência e adquirir outra em até 180 dias também deve declarar.
Residentes no Brasil: pessoas que passaram a residir no Brasil em 2024 também estão obrigadas a entregar a declaração.
Nova regra de isenção ainda está em debate
O governo federal discute atualmente a possibilidade de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais. No momento, a isenção vale para rendimentos de até R$ 2.824 por mês.
O projeto já foi encaminhado ao Congresso Nacional, que decidirá sobre sua aprovação. Caso aprovado, o novo limite passará a valer a partir de 2026.
Além disso, está previsto um desconto parcial para quem recebe até R$ 7.000 mensais. Já para os contribuintes com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, a alíquota de tributação progressiva pode chegar a 10%.
O papel do RH na declaração do Imposto de Renda
No ambiente corporativo, as equipes de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, em conjunto com a contabilidade, têm o papel de orientar os colaboradores quanto ao cálculo das tributações, incluindo o Imposto de Renda.
Compreender como preparar os colaboradores para o IR 2025 é essencial para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais e evitar transtornos futuros. Entre as formas de apoio que o RH pode oferecer, destacam-se:
Divulgação de informações claras e acessíveis: uso de canais de comunicação interna, como e-mails e guias explicativos, para repassar todas as orientações necessárias.
Apoio no preenchimento da declaração: disponibilização de informações sobre prazos, obrigatoriedades e documentos exigidos.
Esclarecimento sobre deduções e benefícios fiscais: orientação sobre como despesas com saúde, educação, dependentes e pensão alimentícia podem ser utilizadas para reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição.
Treinamentos e workshops: realização de eventos para tirar dúvidas e oferecer suporte direto aos colaboradores.
Comunicação contínua: manutenção de um fluxo constante de informações durante o período de entrega da declaração, com atualizações sobre eventuais mudanças nas regras fiscais.
Planejamento tributário: apoio na compreensão das regras de isenção, deduções e restituições, garantindo que os colaboradores realizem a declaração de forma mais vantajosa possível.
De modo geral, o RH atua como um suporte essencial aos colaboradores, promovendo uma experiência mais tranquila, organizada e eficiente durante todo o processo de declaração do Imposto de Renda.