Opinião

Trabalho para a Juventude: quais as perspectivas?

Nesses quase 20 anos de existência, a Lei da Aprendizagem possibilitou a inserção de milhares de jovens no mercado de trabalho e colaborou para sua formação como cidadãos

Na semana em que celebramos o Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), devemos olhar com atenção especial quais ações são desenvolvidas no presente para que os jovens tenham condições de trabalhar com dignidade para desenvolver todo o seu potencial e contribuir para a construção do futuro do nosso país.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 24% da população do país têm entre 15 e 29 anos. São 50,4 milhões de jovens, inseridos em um cenário sócio econômico em constante transformação.

De acordo com o IBGE, 12% da população está sem trabalho no Brasil e, entre os jovens, o índice sobe para mais que o dobro. No primeiro trimestre de 2019, 27,3% das pessoas com idade entre 18 e 24 anos estavam sem trabalhar. Entre os jovens de 14 a 17 anos, o índice de desemprego era de 44,5% – maior taxa entre todas as faixas etárias.

Outro dado preocupante refere-se ao grupo conhecido como “nem-nem”. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, 23% dos jovens de 15 a 29 anos (11 milhões de jovens) não estudam nem trabalham.

Diante desse cenário preocupante sobre a juventude do país, é importante destacar a importância da Lei da Aprendizagem como política pública capaz de reverter esses números, garantindo educação formal e qualificação profissional à juventude brasileira.

O que é a Lei da Aprendizagem?

A Aprendizagem Profissional (estabelecida pela Lei nº.10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto n° 9.579/2018) é um instituto que cria oportunidades tanto para o Aprendiz (jovens entre 14 e 24 anos) quanto para as empresas: prepara e insere o jovem no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que permite às empresas formarem um profissional qualificado, algo cada vez mais necessário em um cenário econômico em permanente evolução tecnológica.

Quem pode ser Jovem Aprendiz?

O Aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Médio, e inscrito em programa de aprendizagem. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação.

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar Aprendizes?

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar e matricular Aprendizes nos cursos de aprendizagem, no percentual mínimo de cinco e máximo de quinze por cento das funções que exijam formação profissional.

Cenário de Aprendizes contratados

Nesses quase 20 anos de existência, a Lei da Aprendizagem possibilitou a inserção de milhares de jovens no mercado de trabalho e colaborou para sua formação como cidadãos.

Mais de 440 mil Aprendizes foram contratados em todo o país no ano passado. O crescimento é de 15% com relação ao ano de 2017. No entanto, o potencial de contratação ainda está longe de ser alcançado.

Em 2018, o potencial de contratação era de 954.823 Aprendizes em todo o país. Apenas 46,52% desse potencial foi alcançado. Ou seja, há ainda um longo caminho a ser percorrido.

Benefícios para Empresas, Jovens e Sociedade

É consenso que tanto as empresas quanto a sociedade sairiam ganhando caso a Aprendizagem Profissional fosse uma realidade consolidada.

Além de formar trabalhadores capacitados e engajados, o Programa Jovem Aprendiz prepara profissionais dentro da cultura e necessidades da empresa, diminuindo custos futuros de recrutamento, trazendo inovação e dinamismo para a organização.

A Aprendizagem também gera um círculo virtuoso: combate a evasão escolar, aumentando o tempo médio de permanência do jovem na escola e propiciando a realização de cursos técnico ou de nível superior, o que a médio prazo eleva a produtividade e competitividade das empresas, gerando renda e aumento do poder de consumo, movimentando a economia e transformando a vida social da nossa juventude e familiares.

Por Igor Vovchenco Cabral

Especialista nos Programas de Aprendizagem e Estágio da Rede Pró-Aprendiz

www.linkedin.com/in/igorvovchencocabral/


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